O Supremo Tribunal Federal (STF) hoje ocupa uma posição de centralidade na vida do país que sequer poderia ser imaginada há um par de décadas. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas dos últimos tempos, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas.
Com anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse poder e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos ministros do tribunal, e como a política influencia as decisões que tomam uma vez no cargo? Como são escolhidos os casos para julgamento? Por que alguns temas são julgados agora enquanto outros levam anos? É normal ou legítimo que ministros opinem publicamente sobre temas da conjuntura política? Quais os limites desse poder e como lidar com os eventuais erros da instituição?
O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.
Pesquisador e professor de direito constitucional, Diego Werneck Arguelhes explica a importância do Supremo Tribunal Federal para a democracia e aponta dilemas e contradições do tribunal e de seus ministros. O Supremo: Entre o Direito e a política já está em pré-venda e chega às livrarias em 17 de agosto.
