{"id":88509,"date":"2019-06-12T16:01:39","date_gmt":"2019-06-12T18:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.intrinseca.com.br\/blog\/?p=88509"},"modified":"2019-06-13T18:46:09","modified_gmt":"2019-06-13T20:46:09","slug":"130-anos-de-republica-uma-perspectiva-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/intrinseca.com.br\/blog\/2019\/06\/130-anos-de-republica-uma-perspectiva-geral\/","title":{"rendered":"130 anos de Rep\u00fablica: Uma perspectiva geral"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Malan<\/strong>*<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os textos reunidos em 130 anos: Em busca da Rep\u00fablica<\/em><\/a> tratam da trajet\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira desde seus primeiros momentos, 130 anos atr\u00e1s. S\u00e3o 13 d\u00e9cadas, 12 economistas, 14 advogados, 12 historiadores e cientistas sociais, cada qual respons\u00e1vel por uma d\u00e9cada na sua \u00e1rea de especialidade. Os organizadores esperam que o in\u00e9dito mosaico resultante, com suas li\u00e7\u00f5es e \u201cteimosas perman\u00eancias\u201d, possa ser visto pelo leitor como mais que a soma das partes.<\/p>\n

Os autores conhecem, por certo, a necessidade de perspectiva. De entender o presente como hist\u00f3ria e esta como um infind\u00e1vel di\u00e1logo entre passado e futuro. Um passado que est\u00e1 sempre sendo revisitado, reinterpretado, por vezes reescrito, \u00e0 luz das exig\u00eancias interrogativas do presente, bem como de sonhos e temores sobre o futuro. Um futuro que antes de converter-se em passado realiza ensaios sob a forma de sonhos e desejos, os quais, quer se realizem, quer n\u00e3o, constituem, no presente, conforme escreveu Jorge Luis Borges, a \u201cmem\u00f3ria do futuro\u201d.<\/p>\n

Ao longo destes 130 anos de Rep\u00fablica, n\u00e3o sab\u00edamos (como n\u00e3o sabemos hoje) se ao caminhar est\u00e1vamos pisando nas cinzas do passado ou nas sementes do futuro (Musset, 1835), juntas e misturadas, como sempre, sob nossos p\u00e9s e em nossas mem\u00f3rias. Sempre conviveremos com o peso do passado e a promessa do futuro \u2014 e ambos t\u00eam tra\u00e7os de teimosa perman\u00eancia. Como, entre n\u00f3s, a ideia de Rep\u00fablica, a\u00ed inclu\u00eddos seus \u201cpecados originais\u201d (Carvalho, 2017).<\/p>\n

Na longa busca de sua Rep\u00fablica, o Brasil procurou incorporar, pragmaticamente, as duas concep\u00e7\u00f5es de \u201crepublicanismo\u201d: a concep\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria e centralizadora de uma s\u00f3 Rep\u00fablica; e a concep\u00e7\u00e3o federalista, a favor de estados (rep\u00fablicas) unidos em uma \u00fanica federa\u00e7\u00e3o. Contudo, resguardando certas autonomias no \u00e2mbito local, atrav\u00e9s de um pacto federativo que foi assumindo formas constitucionais variadas ao longo dos \u00faltimos 130 anos.<\/p>\n

Cabe nesta Introdu\u00e7\u00e3o um breve coment\u00e1rio sobre a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e Rep\u00fablica, j\u00e1 que a busca a que se refere o t\u00edtulo deste livro foi\u2014 e continua sendo \u2014 a busca pela constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds republicano e democr\u00e1tico. Todavia, a busca da democracia e a busca da Rep\u00fablica n\u00e3o querem, necessariamente, dizer a mesma coisa. A democracia \u00e9 \u2014 na frase imorredoura de Churchill \u2014 \u201co pior de todos os regimes, com exce\u00e7\u00e3o de todos os outros que foram experimentados de tempos em tempos\u201d. Por qu\u00ea?<\/p>\n

Porque apenas em um regime democr\u00e1tico s\u00e3o poss\u00edveis a aceita\u00e7\u00e3o e o elogio da diversidade; o reconhecimento da legitimidade e da fecundidade dos con\ufb02itos de raz\u00e3o e de interesse; a absoluta liberdade de opini\u00e3o; o ideal da toler\u00e2ncia (em oposi\u00e7\u00e3o a cren\u00e7as cegas na pr\u00f3pria verdade e na capacidade de imp\u00f4-la); o ideal da n\u00e3o viol\u00eancia \u2014 apenas em democracias \u00e9 poss\u00edvel livrar-se de governantes sem derramamento de sangue e resolver con\ufb02itos sem o recurso \u00e0 for\u00e7a. Apenas em democracias \u00e9 poss\u00edvel a renova\u00e7\u00e3o gradual da sociedade pelo livre debate de ideias e pela mudan\u00e7a de mentalidades. Apenas em democracias \u00e9 reconhecida a necessidade de antepor limites ao poder, mesmo quando esse poder \u00e9 o da maioria que o conquistou pela for\u00e7a do voto (Bobbio, 2000).<\/p>\n

Um dos organizadores deste livro refere-se ao que escreveu um religioso que vivia no Brasil em meados do s\u00e9culo XVII \u2014 \u201cnenhum homem desta terra \u00e9 rep\u00fablico, nem vela ou trata do bem comum, sen\u00e3o cada um de seu bem particular\u201d \u2014 para apresentar uma breve lista de exemplos do que \u00e9 ou seria \u201cser republicano\u201d. Vale citar alguns: \u201c\u00e9 crer na igualdade civil de todos, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza; \u00e9 crer na lei como garantia de liberdade; \u00e9 saber que o Estado n\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o da fam\u00edlia, um clube de amigos, um grupo de companheiros; \u00e9 repudiar pr\u00e1ticas patrimonialistas, clientelistas e corporativistas; \u00e9 acreditar que o Estado n\u00e3o tem dinheiro, que ele apenas administra o dinheiro pago pelo contribuinte; \u00e9 saber que quem rouba o dinheiro p\u00fablico \u00e9 ladr\u00e3o do dinheiro de todos; \u00e9 considerar que a administra\u00e7\u00e3o e\ufb01ciente e transparente do dinheiro p\u00fablico \u00e9 dever do Estado e direito seu\u201d (Carvalho, op. cit.). Essa lista, n\u00e3o exaustiva, talvez possa ajudar o leitor em sua pr\u00f3pria avalia\u00e7\u00e3o, permitindo-lhe compreender por que o t\u00edtulo dado a este livro por seus organizadores traz a express\u00e3o \u201cem busca da Rep\u00fablica\u201d ap\u00f3s seus primeiros \u201c130 anos\u201d. A busca continua.<\/p>\n

Nessa busca, lembremos que as intera\u00e7\u00f5es \u2014 na pr\u00e1tica, ainda que n\u00e3o na teoria \u2014 entre os mundos da economia, da pol\u00edtica, do direito (e da psicologia social) nunca deixaram de existir. A\ufb01nal, s\u00e3o todas \u201cdisciplinas cont\u00edguas\u201d, como a\ufb01rmou Ronald Coase (1994), pr\u00eamio Nobel de Economia em 1991, durante muitos anos professor de Direito na Chicago Law School e autor do cl\u00e1ssico The Problem of Social Cost <\/em>(1960), um dos mais citados artigos sobre economia em todos os tempos. A relev\u00e2ncia dos trabalhos interdisciplinares, como em Albert Hirschman, por exemplo, \u00e9 cada vez mais amplamente reconhecida.<\/p>\n

O livro que o leitor ter\u00e1 em m\u00e3os, ou em sua tela, \u00e9 uma tentativa de mostrar que talvez as intera\u00e7\u00f5es entre economistas, cientistas sociais\/pol\u00edticos, historiadores e advogados possam gerar perspectivas que cada disciplina, por si s\u00f3, \u00e9 incapaz de prover. Cabe ao leitor julgar se a tentativa foi exitosa, em especial no sentido de entender um pouco mais a longa e \u00e1rdua jornada que nos trouxe at\u00e9 onde estamos, ap\u00f3s 130 anos de busca por uma Rep\u00fablica digna desse nome.<\/p>\n

 <\/p>\n

*Pedro Malan<\/strong><\/a> foi ministro da Fazenda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, presidiu o Banco Central na implementa\u00e7\u00e3o do Plano Real e foi o negociador respons\u00e1vel pela reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa brasileira no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990. \u00c9 autor de Uma certa ideia de Brasil: entre passado e futuro<\/em><\/a> e um dos organizadores de 130 anos: Em busca da Rep\u00fablica<\/em><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um breve panorama para entendermos um pouco mais a busca pela constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds republicano e democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":88512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1131],"tags":[4572,1888,4581],"acf":[],"yoast_head":"\n130 anos de Rep\u00fablica: Uma perspectiva geral - Editora Intr\u00ednseca<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/intrinseca.com.br\/blog\/2019\/06\/130-anos-de-republica-uma-perspectiva-geral\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"130 anos de Rep\u00fablica: Uma perspectiva geral\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Um breve panorama para entendermos um pouco mais a busca pela constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds republicano e democr\u00e1tico.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/intrinseca.com.br\/blog\/2019\/06\/130-anos-de-republica-uma-perspectiva-geral\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Editora Intr\u00ednseca\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-06-12T18:01:39+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-06-13T20:46:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/intrinseca.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/facebook-3.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"628\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Intr\u00ednseca\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Intr\u00ednseca\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/intrinseca.com.br\/blog\/2019\/06\/130-anos-de-republica-uma-perspectiva-geral\/\",\"url\":\"https:\/\/intrinseca.com.br\/blog\/2019\/06\/130-anos-de-republica-uma-perspectiva-geral\/\",\"name\":\"130 anos de Rep\u00fablica: Uma perspectiva geral - 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